{"dados":[{"titulo":"EDITAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL","dataAtualizacao":"2026-01-26 15:46:02","dataPostagem":"2026-02-26 15:39:00","dataRealizacao":"2026-01-26 15:39:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"EDITAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL","situacao":"Aberto","descricao":"O Presidente do Núcleo de Regularização Fundiária Urbana do Município de Pedra Dourada - MG, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados listado neste edital, que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para, querendo, apresentar embargos referente ao procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB) - Núcleo I - Bairro Esperança, nos termos do edital anexo. "},{"titulo":"Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba. 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-06 16:24:25","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-06 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA\/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público o presente Edital de Chamamento Público destinado à seleção de interessados na adoção responsável de cães e cadelas sem raça definida atualmente sob tutela municipal, observadas as condições, critérios e demais disposições estabelecidas no Edital."}]}